Termos e Condições de Utilização

 

Leia atentamente estes Termos e Condições, uma vez que regulam os seus direitos e obrigações legais ao utilizar o Website da Skin Prime Lab. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de aceder ou utilizar o Website.

Ao aceder ao Website, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições. Recomenda-se que guarde uma cópia para futura referência.

1. Acordo

Ao utilizar o Website, o Utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos e autoriza-nos a transmitir dados necessários para validações de identidade, incluindo informações relativas a meios de pagamento, com o objetivo de autenticar a identidade e autorizar transações.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de:

• Atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do Utilizador verificar periodicamente eventuais alterações;
• Modificar ou suspender temporária ou permanentemente o Website, no todo ou em parte, sem aviso prévio;
• Desativar códigos de acesso ou palavras‑passe sempre que se verifique incumprimento dos presentes Termos.

A continuação da utilização do Website após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.

3. Registo

Ao registar-se ou utilizar o Website, o Utilizador declara que:

• Possui capacidade legal para celebrar contratos;
• Toda a informação fornecida é verdadeira, completa e atualizada;
• Não se faz passar por outra pessoa ou entidade.

O Utilizador compromete-se a atualizar qualquer alteração dos seus dados pessoais através dos meios de contacto disponibilizados.

4. Política de Privacidade

Todos os dados pessoais serão tratados de forma confidencial e utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Website, o Utilizador consente no tratamento dos seus dados e garante que toda a informação fornecida é verdadeira e atual.

5. Segurança

Para prevenir utilização fraudulenta de meios de pagamento, poderemos realizar verificações de segurança junto de entidades terceiras. Qualquer tentativa de fraude será comunicada às autoridades competentes.

Ao aceitar estes Termos, o Utilizador autoriza a realização destas verificações, que não afetam a sua classificação de crédito.

 

6. Utilização do Website

O Website deve ser utilizado exclusivamente para fins legais. O Utilizador compromete-se a não:

• Introduzir vírus, malware ou qualquer elemento que comprometa o funcionamento do Website;
• Carregar conteúdos difamatórios, ofensivos ou obscenos;
• Tentar aceder de forma não autorizada ao Website, servidores ou bases de dados;
• Realizar ataques de negação de serviço (DoS).

Qualquer violação será reportada às autoridades e implicará a cessação imediata do acesso ao Website.

7. Ligações a Terceiros

O Website pode conter ligações para páginas externas. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de websites de terceiros.

8. Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o Utilizador será notificado por e-mail e poderá optar por esperar que o produto fique disponível ou cancelar a encomenda.

A confirmação automática não constitui aceitação da encomenda. O contrato considera-se concluído apenas quando:

• O pagamento for validado ou;
• Os produtos forem expedidos, sendo enviada a respetiva Confirmação de Envio.

Tomaremos todos os cuidados possíveis para manter os detalhes da encomenda e pagamento seguros, pelo que na ausência de negligência da nossa parte, não seremos considerados responsáveis por qualquer perda que possa sofrer se um terceiro obter acesso não autorizado a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador aquando do acesso ao ou encomenda a partir do Website.

Os produtos vendidos no Website não são para revenda ou distribuição. Reservamo-nos no direito de cancelar encomendas e suspender contas que acreditemos estarem a encomendar produtos em violação deste ponto.

Será da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega especificada aquando da encomenda. Não aceitamos responsabilidades quando fornecida uma morada de entrega incorreta ou quando o Utilizador não levantar os produtos na morada de entrega especificada.

Envios

• Expedição de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
• Prazo estimado de envio para produtos em stock: 2 a 5 dias úteis.
• Prazos de entrega definidos pela transportadora:
  • Portugal Continental: 1–2 dias úteis
  • Ilhas: 2–3 dias úteis
  • União Europeia: 3–5 dias úteis

Todos os envios incluem número de tracking.

Em caso de rutura de stock, o prazo poderá ser superior, sendo o cliente informado.

Os portes são calculados automaticamente no checkout, de acordo com peso e destino.

9. Direito de Livre Resolução / Devoluções

Na Skin Prime Lab, queremos que tenha a melhor experiência possível nas suas compras online. Por isso, garantimos o seu direito de arrependimento, em conformidade com a legislação portuguesa sobre comércio eletrónico e direitos dos consumidores.

O cliente dispõe de 14 dias contados a partir da data em que os recebeu, para devolver os produtos, sem necessidade de justificar o motivo.

Para exercer o direito de devolução, deverá efetuar o pedido na área reservada de cliente dentro do prazo referido de 14 dias. Após o pedido, deve aguardar um contacto por parte da nossa equipa, com indicação sobre o envio dos produtos, que devem ser remetidos:

• Sem marcas de utilização ou manuseamento;  
• Mantendo as suas características originais, devidamente selado e etiquetas intactas; 
• Completos e juntamente com todo o material que acompanhava a encomenda original.

Por razões de higiene e segurança, produtos abertos ou usados não poderão ser devolvidos.

Qualquer pedido de troca ou devolução deve indicar o número da encomenda e as respetivas provas de defeito, caso existam.

Os custos diretos da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto se os produtos apresentarem defeitos ou tenham sido enviados incorretamente.

Assim que recebermos os produtos devolvidos e confirmarmos que estão em condições adequadas, enviaremos a nota de crédito no valor a reembolsar.

Após a receção da nota de crédito assinada, efetuaremos o reembolso do valor pago, excluindo o custo da entrega inicial, no prazo máximo de 14 dias úteis. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Se a modalidade de pagamento foi Multibanco ou MBWay, juntamente com a nota de crédito assinada, o cliente deverá informar o IBAN para transferência do reembolso.

10. Preços e Pagamentos

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, exceto para encomendas já confirmadas.

No caso improvável do preço mostrado na página de confirmação estar errado e este erro ser descoberto antes de aceitarmos a encomenda do Utilizador, de acordo com a cláusula 9, não estamos obrigados a vender os bens ao preço exibido. Tentamos sempre garantir que os preços dos bens exibidos no Website são precisos mas ocasionalmente podem acontecer erros. Se descobrirmos um erro no preço dos bens encomendados pelo Utilizador, este será informado assim que possível e terá a opção de manter a encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento. Se o utilizador optar pelo cancelamento e já tiver pago os bens (mas ainda não tenham sido despachados) será reembolsado na totalidade.

Métodos de pagamento aceites: Cartão de crédito, PayPal, MBWay, Multibanco, Apple Pay e Google Pay.

Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar e um valor máximo de encomenda. O Utilizador deve familiarizar-se com esses termos e condições antes de proceder à encomenda pois reservamo-nos no direito de rejeitar ou cancelar quaisquer encomendas que não cumpram estes Termos.

Se houver alguma inconsistência entre os termos e condições sob os quais foram emitidos os códigos promocionais e estes Termos, os termos e condições dos códigos promocionais prevalecem. Pode obter uma cópia dos termos e condições dos códigos de desconto através do nosso e-mail ou contacto telefónico.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website são propriedade da Skin Prime Lab e encontram-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

12. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o Website funcione sem interrupções ou erros. Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Website.

13. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes permanecerão plenamente em vigor.

14. Renúncia

A falta de exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia ao mesmo.

15. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo completo entre a Skin Prime Lab e o Utilizador.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido exclusivamente nos tribunais portugueses.

17. Críticas e Testemunhos

Ao submeter uma crítica, o Utilizador concede-nos o direito de publicar, traduzir, adaptar e utilizar o conteúdo submetido, incluindo o nome associado ao mesmo.

18. Prime Skin Program — Acompanhamento Personalizado de SkinCare

O Prime Skin Program é um serviço exclusivo de acompanhamento personalizado, adquirido como qualquer outro produto da nossa loja online. 

Ao adquirir o Prime Skin Program, o Utilizador compromete‑se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre o seu estado de pele, histórico, rotina e demais elementos solicitados, bem como a enviar fotografias recentes, nítidas e de boa qualidade que correspondam exclusivamente à sua própria pessoa.

O Utilizador aceita ainda enviar fotografias adicionais sempre que solicitado, de forma a permitir a avaliação da evolução da pele.

 A Skin Prime Lab não poderá ser responsabilizada por resultados insatisfatórios, reações adversas ou recomendações inadequadas decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas, omissas ou de má qualidade, nem por qualquer mau uso dos produtos recomendados no âmbito do programa.

 

Atualizado 6 de Fevereiro de 2026